17/07/2019 - 16:52
O Ministério Público do Rio de Janeiro realiza na manhã desta quarta-feira, 17, a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, para prender integrantes de uma organização criminosa que sonegou R$ 305.615.417,91 de ICMS no Rio. Segundo o MP, nesta manhã foram cumpridos quatro dos seis mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
As ações são realizadas pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI).
A denúncia indica que 23 investigados constituíram 11 empresas no setor alimentício que, na verdade, faziam parte de um único grupo empresarial chamado Golden Foods. O Ministério Público Estadual pediu à Justiça a condenação dos envolvidos pelos crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária.
A investigação identificou indícios de que o grupo cometia fraudes para reduzir os valores devidos ao fisco fluminense. O objetivo do esquema, segundo a Promotoria, era “obter vantagens econômicas indevidas e, por via oblíqua, concorrer de forma desleal com as demais empresas que funcionam regularmente no mesmo segmento empresarial”.
Segundo a apuração, a quadrilha creditava o imposto em valores superiores aos que eram destacados nos documentos fiscais de operações entre empresas desse mesmo conglomerado. Além disso, os envolvidos vendiam mercadorias para empresas clientes do grupo, com deslocamento do débito do ICMS e sem o devido recolhimento do tributo aos cofres públicos.
A organização ainda realizava operações fictícias entre empresas irmãs para gerar créditos de ICMS, indicou o MP Estadual.
De acordo com o Ministério Público, algumas das empresas foram constituídas de forma fraudulenta, “com nítida simulação dolosa do quadro societário e inserção de pessoas sem capacidade econômico-financeira, isto é, na condição de ‘laranjas'”.
Gilberto Sebastião Monteiro é apontado pela Promotoria como o idealizador, controlador e principal líder do esquema. Segundo o Ministério Público, as empresas foram constituídas em nome de Monteiro, de sua família e de pessoas indicadas pelo investigado. A mulher e os dois filhos de Gilberto também foram denunciados.
Segundo o MP, faziam parte do grupo Golden Foods as empresas Somar 9 Distribuidora de Alimentos Ltda., Dubai 10 Empresa de Alimentos Ltda., Havita Importação e Exportação Ltda., Angus Brasil Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda., Golden Br Importadora e Exportadora Ltda., Alimix Logística Distribuidora Ltda., Pacíficos Central Distribuidora e Logística Ltda., Haragano Distribuidora de Alimentos Ltda., Winners Distribuidor de Alimentos EIRELI, Brokers Alimentos Ltda., e Astros Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI.
