19/09/2019 - 12:52
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quinta-feira, 19, que a Casa pode concluir a votação da reforma da Previdência no dia 10 de outubro. De acordo com ela, a CCJ deverá discutir e votar o parecer sobre a reforma na próxima semana, na terça-feira.
A proposta deverá ser votada em primeiro turno pelo plenário ainda no mesmo dia. E o segundo turno da proposta de emenda à Constituição deverá ficar para a semana seguinte.
Entre os dois turnos, os senadores poderão apresentar emendas de redação, ou seja, que não alterem o mérito da proposta.
“O calendário que muitos não acreditavam que seria mantido, continua valendo. Dez de outubro temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse a senadora.
PEC Paralela
Tebet afirmou também que a chamada PEC Paralela, que chegou nesta quinta à CCJ, também será relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ela já possui 189 emendas. De acordo com a senadora, o relator só irá apresentar seu parecer à proposta depois que a Casa concluir a votação do texto da reforma principal.
“O senador vai aguardar a votação da reforma principal em primeiro turno no plenário para que, nesse meio tempo, entre a primeira votação e a segunda votação em plenário, ele faça uma audiência pública, ouça os colegas e receba novas emendas”, disse Simone Tebet.
