01/10/2019 - 10:17
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), chegou na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, no gabinete da presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para reunião que discute os procedimentos e encaminhamentos da votação da reforma nesta data.
Na chegada, ao ser perguntado sobre as possibilidades de votação na CCJ, Jereissati afirmou que pode haver análise de voto em separado e de destaque. “Voto em separado parece que tem um; pode (ter) voto em separado e destaque também pode”, disse, sem especificar de quem seria o voto em separado nem qual seria o destaque.
Na segunda-feira, 30, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que duas tentativas de alteração do relatório preocupam, pois podem modificar a proposta aprovada na Câmara e desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma da Previdência.
A oposição vai se concentrar em duas tentativas de mudanças: retirar o sistema de pontos (idade mínima, tempo de contribuição e tempo de serviço) para aposentadorias especiais por agentes nocivos e manter o abono salarial para todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
A reunião nesta manhã conta com a participação de lideranças e do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O encontro antecede a análise pela CCJ do novo parecer do relator, apresentado há duas semanas. Depois da votação na CCJ, a expectativa é de que a reforma seja votada em primeiro turno ainda nesta terça-feira pelo plenário do Senado.
Na CCJ, são necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – para a aprovação do relatório, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto. Já no plenário do Senado, são necessários pelo menos 49 votos de um total de 81 senadores.
