16/10/2019 - 23:30
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 16, que 643 municípios de todas as regiões do País manifestaram interesse em aderir ao piloto do Programa de Escolas Cívico-Militares. A expansão de escolas nesse modelo, que prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e administrativas das unidades, é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Abraham Weintraub disse que o ministério vai fazer a seleção – levando em conta os indicadores sociais, tamanho e a disponibilidade de militares nessas cidades – a lista dos municípios contemplados será divulgada até 15 de novembro.
Weintraub destacou que o Nordeste foi a região do País com o maior número de prefeituras interessadas no programa, 290. No início do mês, na fase anterior do programa que previa a inscrição dos governos estaduais, entre os Estados nordestinos, apenas o Ceará manifestou interesse em aderir. Ele disse que o ministério estuda uma “solução” para os casos em que o Estado não manifestou interesse, mas o município quer a implementação do modelo.
“É preciso ter massa crítica para ter escola cívico-militar sendo instalada. Se o município é muito pequeno e o Estado não vai dar apoio para a implementação, fica difícil. Se eu não tiver militar das Forças Armadas disponível naquele município, eu preciso que o governo estadual dê policiais militares ou bombeiros”, explicou.
A segunda região com mais adesão foi a Sudeste, com 215 municípios. Em seguida, Sul (54), Norte (46) e Centro-Oeste (38).
O ministro disse ainda não saber se vai poder atender os municípios de Estados que manifestaram interesse no programa após o prazo. Ele disse que a decisão será anunciada até 15 de novembro. É o caso de São Paulo, que vive um imbróglio com o MEC. O secretário estadual de educação, Rossieli Soares, disse ao jornal Folha de São Paulo que era “difícil aderir a um programa sem saber o que é”, mas dias depois recuou e pediu a extensão do prazo para que pudesse também aderir.
“Alguns Estados disseram que perderam prazo, que tiveram problema ou que mudaram de ideia. Para esses, a gente vai reabrir [o programa] em algum momento, mas eu preciso fazer de uma forma não voluntariosa, mas técnica”, disse Weintraub. E completou dizendo que o ministério vai “contemplar quem seguiu todos os prazos certinho”.
Ele explicou que o ministério tem um prazo para definir os municípios e escolas, uma vez que o projeto piloto terá início no próximo ano. “Se não quer ou está em dúvida, pode esperar e entrar mais pra frente. Afinal, o governador pode mudar de opinião. É um programa que a gente quer expandir, a gente vai soltar um projeto piloto que tem que ser um sucesso muito grande e aí expandimos pelo Brasil”.
O plano do governo é de instalar o modelo em 54 unidades no próximo ano, inicialmente a ideia era ter duas em cada Estado. O ministro não informou se deve manter essa divisão. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 54 milhões, 1 milhão por unidade que aderir. Os recursos serão usados para melhoria de infraestrutura e para o pessoal.
Segundo Weintraub, o Ministério da Defesa vai ajudar na escolha dos municípios, já que a instalação do programa depende da disponibilidade local de militares, de preferência da reserva, para atuar nas escolas. Nos casos em que as Forças Armadas não puderem atender, o MEC irá solicitar que os governadores cedam policiais militares ou bombeiros.
