23/10/2019 - 17:14
A prefeitura de Votuporanga, no interior de São Paulo, demitiu uma educadora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Valter Peresi sob suspeita de ter dopado nove crianças. A decisão da exoneração foi publicada no Diário Oficial do município em 16 de outubro.
A sindicância para apurar o caso foi aberta em 3 de maio, após exames em um bebê de 11 meses encontrarem o medicamento Clonazepam no sangue e na urina da criança. O remédio – que tem entre os nomes comerciais o Rivotril – só pode ser utilizado com prescrição médica azul, em casos de alterações neurológicas e síndrome do pânico.
Em junho, o município decidiu afastar cinco funcionárias da escola infantil investigadas no caso.
Em 11 de julho, foi pedida a instauração de um processo administrativo disciplinar contra a servidora exonerada e processo de sindicância contra as outras funcionárias.
A Procuradoria-Geral do Município afirma que levou em consideração “toda prova produzida, oitivas de testemunhas, depoimento pessoal da processada e documentação acostada ao processo”, sendo comprovado “o cometimento de falta funcional de natureza grave”, resultando em demissão de uma educadora infantil.
Procurado, o advogado da servidora exonerada, José Alberto dos Santos, lamentou o que chamou de “maneira equívoca, imprecisa e temerária com que foi conduzido todo o processo administrativo”. Ele afirmou que tomará “todas medidas cabíveis para reverter a situação”.
Já o advogado das mães das crianças, Hery Kattwinkel, disse que todas ficaram aliviadas. “Aprovamos a exoneração. Prevenimos uma fatalidade. Agora as mães querem justiça na área criminal e uma reparação civil por parte da prefeitura. Aguardamos quais providências o Ministério Público Estadual irá tomar. A polícia já concluiu o inquérito policial”.
Com relação às demais servidoras, a prefeitura de Votuporanga afirmou que, após sindicância interna, foi determinado o arquivamento do processo envolvendo uma das funcionárias. Outras duas foram suspensas por 15 dias, sem remuneração, “por cometimento de falta funcional de natureza média”. O município, porém, não detalhou qual foi a infração cometida por cada uma das funcionárias acusadas.
O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Civil continuam investigando as denúncias.
Relembre os casos
Com seis meses, Hector (nome fictício) começou a frequentar o Cemei. Menos de um mês depois, foi entregue desacordado nos braços do pai. “Dos 6 aos 11 meses, foi um pesadelo. Meu filho passava mal. Ele ficava com a boca torta, olhar longe, vomitava muito e até desmaiava. Fazia exames e não dava nada”, contou a mãe dele.
O episódio mais grave aconteceu em 5 de outubro de 2018. A criança chegou bem ao Cemei. No meio da tarde, educadoras perceberam que o corpo da criança estava mole. O bebê foi encaminhado ao hospital. Com dificuldade em descobrir qual era a doença, os médicos diagnosticaram virose. Depois de três dias, Hector teve alta e retornou para a escola.
Em 18 de outubro do ano passado, a criança apresentou os mesmos sintomas. A mãe decidiu fazer um boletim de ocorrência, no mesmo dia em que foram coletadas amostras do sangue e da urina do bebê. O resultado saiu seis meses depois, detectando a presença do medicamento Clonazepam. O material biológico do menino foi coletado logo após a denúncia, mas há demora na conclusão do laudo por causa da necessidade de passar por mais de um órgão de análise antes de chegar a um resultado final. “Meu bebê estava sendo dopado na creche. Meu sentimento é de revolta e de angústia. De impotência, por não descobrir antes”, disse a mãe. Em 22 de outubro, ela conseguiu transferir o filho para outra escola.
Além da mãe de Hector, outras oito mães também suspeitaram que seus filhos foram dopados no Cemei. Todos, agora já estão matriculados em outras creches, apresentaram os mesmos sintomas. Esses relatos existem desde 2017.
Medicamentos em creches
A Secretaria da Educação de Votuporanga afirma que acompanha o trabalho das creches de perto e adota ações de aproximação com as famílias para esclarecer dúvidas, com atendimento individual com os pais.
Segundo a pasta, os profissionais são orientados a não ministrar qualquer tipo de medicamento sem receita médica. Quando necessário, os pais devem enviar a medicação, com a receita, informando dosagem e horário.
