31/01/2020 - 15:02
No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da máquina para a área de Defesa e reduziu as despesas para a Educação, Saúde, e Segurança.
O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilhões de um ano para o outro.
Na direção oposta, os gastos com Educação caíram 16% e Saúde teve uma queda de 4,3%. Os investimentos para a área de segurança, comandada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto orçamentário, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Palácio do Planalto reforço de recursos para as suas pastas.
Os dados são dos chamados gastos discricionários (como investimentos e despesas para o funcionamento da máquina pública) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigatórios, como salários e Previdência, o governo não pode meter a tesoura. São exemplos de gastos discricionários o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manutenção de universidades e hospitais públicos, além de programas de investimentos.
Na reta final do ano, o governo já tinha priorizado fazer um aporte de R$ 7,6 bilhões para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitalização inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Já as demais áreas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.
Empoçamento.
A área de Educação, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilhões de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal braço do MEC para os investimentos, sofreu também com problemas de gestão. O chamado empoçamento, quando o dinheiro está liberado mas o ministério não consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. O pior resultado entre os ministérios. O empoçamento global foi de R$ 17,4 bilhões.
Para o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, os dados mostram uma priorização setorial ao setor militar, deixando de lado a ênfase liberal, já que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posição contrária à política do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, os dados sugerem também problemas de capacidade gerencial. Segundo análise do Todos pela Educação, o montante dos chamados restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$ 17,1 bilhões, o maior volume desde 2013. Essas despesas são contabilizadas para o cumprimento do piso da Educação.
A especialista na área de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela área econômica com a argumentação de que haveria mais recursos para as áreas prioritárias como Saúde e Educação, o que não ocorreu, na sua visão. Lígia destaca que não é especialista em recursos sobre as Forças Armadas, mas pondera que “com certeza” o Brasil precisa de mais investimentos em saúde, principalmente porque a população está aumentando e envelhecendo.
O ministério da Defesa informou que o aumento das despesas discricionárias se deveu à capitalização da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandaré e compra de um navio de Apoio Antártico), créditos extraordinários para a continuidade da Operação Acolhida (acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execução de emendas individuais de parlamentares.
O Ministério da Saúde apresentou números que não são compatíveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Ministério da Educação e da Justiça não se manifestaram.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
