10/03/2020 - 12:00
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 9, que as manifestações do próximo domingo (15) podem perder força se o Congresso desistir de controlar uma fatia expressiva do Orçamento da União, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O gesto do presidente faz parte de uma estratégia para agradar a apoiadores nas redes sociais que criticaram o acordo do governo com o Congresso para divisão dos recursos orçamentários. Com a ofensiva, Bolsonaro tenta mais uma vez se descolar da imagem desgastada do Legislativo, estimulando atos contra deputados e senadores.
“O que a população quer, que está em discussão lá em Brasília: não quer que o Parlamento seja o dono do destino dos R$ 15 bilhões do Orçamento”, disse Bolsonaro, sob aplausos, em um evento com apoiadores em Miami.
A quantia citada pelo presidente diz respeito ao montante que o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), terá sob seu controle, para destinar a obras em redutos eleitorais de parlamentares. Ao pedir para o Congresso não aprovar um projeto de lei nesse sentido, Bolsonaro quebra um acordo feito pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estancou uma crise em torno do Orçamento impositivo.
Em um recado aos parlamentares, Bolsonaro disse que Maia e Alcolumbre têm a chance de arrefecer os atos se “anunciarem algo no tocante a dizer que não aceitam” que o Congresso controle R$ 15 bilhões. “Acredito que eles possam botar até um ponto final na manifestação, não um ponto final, porque ela vai haver de qualquer jeito, mas para mostrar que estamos, sim, afinados no interesse do povo brasileiro”, afirmou o presidente, em nova tentativa de enquadrar o Congresso. Maia e Alcolumbre não responderam.
Na prática, a definição dos R$ 15 bilhões foi fruto de negociação do próprio governo para garantir os vetos presidenciais à proposta que diz como os recursos públicos serão gastos. Antes do acordo, a previsão estabelecida no texto era para que o relator do Orçamento controlasse R$ 30,1 bilhões.
Bolsonaro afirmou que o relacionamento com o Congresso já esteve pior do que hoje e relatou ter trocado mensagens com Maia sobre os protestos. “No meu entender, é algo voluntário por parte do povo, não é contra o Congresso, não é contra o Judiciário. É a favor do Brasil que, afinal de contas, devemos obedecer e seguir o norte apontado pela população”, disse ele.
Impasse
O Estado revelou que deputados bolsonaristas se articulam para barrar o projeto enviado pelo próprio governo ao Congresso, que repassa a deputados e senadores o controle de boa parte do Orçamento. O impasse tem potencial para alimentar a queda de braço entre o Executivo e o Congresso às vésperas das manifestações.
O grupo que se opõe ao projeto é formado por parlamentares da ala ideológica do governo e vem sendo engrossado pela oposição. Articulador político do Planalto, o general Ramos entrou na mira do vereador Carlos Bolsonaro (PSC) porque, na avaliação do filho do presidente, cedeu demais ao Congresso nas negociações. “Tenho atuado como posso, entretanto é visível que o presidente está sendo propositalmente isolado e blindado por imbecis com ego maior que a cara”, postou Carlos, no domingo, no Twitter.
A publicação foi entendida por aliados de Bolsonaro como um recado a Ramos, que negociou o acordo do Orçamento. Discípulos de Carlos e do escritor Olavo de Carvalho também expuseram o incômodo com a atuação do ministro, classificado como “ventríloquo”.
Bolsonaro enviou na semana passada três projetos ao Congresso que garantem ao Executivo autonomia para controlar o ritmo de liberação das emendas. As propostas devem ser apreciadas hoje na Comissão de Orçamento e, depois, seguirão para o plenário. Logo depois do acordo, no entanto, o governo foi criticado por apoiadores por negociar com o Centrão. Diante das reações negativas, aliados de Bolsonaro passaram a dizer que ele não sabia do conteúdo das tratativas e que foi induzido a erro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do acerto, mas se recusou a assinar um dos projetos, justamente o que concedia ao relator do Orçamento mais dinheiro para distribuir aos parlamentares. Coube ao ministro Ramos assinar sozinho a proposta.
Auxiliares de Guedes estiveram na casa de Alcolumbre e também discutiram os detalhes do acordo por WhatsApp. Diante do aumento da pressão nas redes, porém, o ministro optou por não colocar suas digitais no texto, embora em reuniões privadas tenha defendido um entendimento com o Congresso, com o objetivo de aprovar, mais adiante, as reformas tributária e administrativa.
No sábado, Bolsonaro fez uma convocação para os protestos durante discurso em Boa Vista (RR). Na ocasião, o presidente sugeriu que estava sendo chantageado. Disse que já levou “facada no pescoço dentro do gabinete por pessoas que não pensam no Brasil, pensam neles apenas”.
Grupos resistem
O derretimento global da economia e a escalada do surto de coronavírus estão sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações de 15 de março, como revelou o site BR Político, do Grupo Estado.
Bolsonaro está sendo aconselhado a fazer um gesto de “estadista” e dizer que a “saúde do povo brasileiro tem de vir antes de brigas políticas menores”. Além disso, ele enalteceria a manutenção do seu veto a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que transferiam para o Legislativo R$ 30 bilhões.
O convite a que o governo lidere uma agenda propositiva de reformas, feito no domingo, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido no governo como um convite a uma trégua na guerra entre os Poderes, dado o susto com a iminência cada vez mais clara de uma recessão global.
Líderes de grupos que estão convocando os atos, no entanto, disseram não ver motivo para mudanças. “Estamos monitorando tudo e mantendo os atos. Os jogos de futebol não foram cancelados, os grandes eventos não foram cancelados”, afirmou Eduardo Platon, do Movimento Avança Brasil.
O NasRuas e o República de Curitiba também devem manter a convocação. “O vírus da corrupção é mais perigoso que o coronavírus, (mas), se o presidente pedir, a gente atenderá”, afirmou Paulo Generoso, coordenador do República de Curitiba.
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira que as manifestações têm como pauta o “apoio às reformas”. (Colaboraram Paula Reverbel e Mateus Vargas).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
