31/03/2020 - 18:02
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 31, um projeto autorizando o uso da telemedicina durante a pandemia da covid-19 no Brasil. Com isso, médicos poderão realizar consultas à distância enquanto durar a crise do novo coronavírus.
Os profissionais poderão também emitir receitas médicas pela internet. O formato não é autorizado para profissionais de outras áreas da saúde, como enfermeiros. O projeto já passou pela Câmara e agora depende apenas de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
A proposta foi aprovada em uma sessão remota do Senado. Na mesma reunião, os senadores aprovaram uma proposta que livra trabalhadores de apresentar um atestado médico para comprovação de doença durante o período de emergência pública no País, decretado pelo Brasil em função da pandemia. Esse texto também seguirá para sanção presidencial.
O Senado aprovou ainda um projeto que suspende por 120 dias a obrigação de hospitais e outras entidades de cumprir metas do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as obrigações, estão a realização de exames não emergenciais e cirurgias eletivas.
Com isso, entidades como as Santas Casas poderão descumprir os mínimos exigidos sem deixar de receber repasses financeiros previstos em contratos com o SUS. O projeto também segue para sanção presidencial, pois foi aprovado anteriormente pela Câmara.
