03/04/2020 - 17:46
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (3), que os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo vão destinar R$ 325 milhões em emendas parlamentares para o combate ao coronavírus no estado. O recurso vai ser utilizado exclusivamente para ações na área de saúde e de combate ao coronavírus.
A autorização para liberação inicial de R$ 82 milhões será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo neste sábado (4). O restante dos recursos, no total de R$ 243 milhões, será liberado no prazo máximo de dez dias.
Violência doméstica
Doria anunciou também que a Delegacia Eletrônica começou a registrar casos de violência doméstica em São Paulo. No entanto, o atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do estado.
Assim como nos demais casos registrados pela delegacia eletrônica, os boletins de violência doméstica passarão por uma triagem e serão encaminhados às DDMs correspondentes à região de cada ocorrência. Nas cidades que não possuem uma DDM, a ocorrência será direcionada à delegacia territorial correspondente à residência da vítima.
Caberá aos delegados e delegadas responsáveis providenciar as diligências e perícias necessárias, assim como entrar em contato com as vítimas.
Decreto municipal
Durante coletiva ao lado do governador, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse ter assinado um decreto que prevê, entre outras medidas, a prorrogação, por 90 dias, das validades das certidões conjuntas negativas de débito; a suspensão, por 60 dias, do envio de débitos inscritos na dívida ativa a tabelionatos de protestos e de letras e títulos; e a suspensão por 30 dias da inscrição em dívida ativa de débitos perante o município.
Segundo o prefeito, a medida prevê diminuir os impactos social e econômico na cidade de São Paulo por causa da crise relacionada à pandemia do coronavírus. De acordo com Covas, a prefeitura estima agora que os impactos econômicos na cidade de São Paulo, com a perda de arrecadação, serão da ordem de R$ 3,6 bilhões.
