04/07/2020 - 8:30
A China estuda uma reforma da lei de doação de órgãos para atrair novos doadores, já que o país enfrenta uma escassez desde a proibição em 2015 de extraí-los de prisioneiros condenados à morte e executados.
O projeto de lei divulgado pelo Ministério da Saúde, sujeito à opinião pública até o final de julho, prevê em particular a possibilidade de doar órgãos de familiares falecidos.
Também torna ilegal extrair órgãos de menores, para combater o sequestro de crianças com essa finalidade.
A principal dificuldade está nos hábitos locais, porque a tradição chinesa determina que uma pessoa morta seja enterrada sem mutilação e são poucos os chineses que aceitam a remoção de órgãos.
“O (projeto) de lei não introduz a ideia do consentimento implícito, onde supõe-se que qualquer pessoa, a menos que se diga o contrário, dará seu consentimento para a extração de seus órgãos”, disse Wang Bing, um advogado especializado em assuntos médicos, em Pequim.
“No entanto, esta seria a única maneira de combater o tabu” em torno da integridade do corpo, afirmou.
O projeto de lei publicado na quarta-feira prevê multas para as pessoas e instituições envolvidas no tráfico de órgãos: as multas podem chegar a dez vezes o lucro obtido e os médicos podem ser suspensos.
“Já existem sentenças, mas os hospitais continuam (…) realizando uma grande quantidade de transplantes sem que se saiba de onde vêm os órgãos”, disse Matthew Robertson, pesquisador da Universidade Nacional da Austrália e especialista em erros médicos na China.
O país asiático praticou inclusive uma “falsificação sistemática” de dados sobre doação de órgãos, de acordo com um estudo publicado em novembro na revista BMC Medical Ethics que cobriu o período 2010-2016.
No entanto, o número de doadores voluntários mortos aumentou em uma década na China, passando de 34 em 2010 para 6.316 em 2018, segundo o órgão governamental responsável pela alocação de órgãos.
