30/10/2020 - 22:14
Um juiz ordenou nesta sexta-feira (30) ao governo dos Estados Unidos não aplicar parte de um decreto do presidente Donald Trump, que impediria o funcionamento, a partir de 12 de novembro, do TikTok, um aplicativo popular no país.
Três internautas remunerados por seus serviços no TikTok recorreram a um tribunal da Pensilvânia pedindo a suspensão de parte do decreto que proíbe às empresas americanas fornecer serviços essenciais ao aplicativo, como alojamento online.
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Como resultado de uma denúncia diferente, um juiz de um tribunal de Washington impediu no fim de setembro que o governo Trump obrigasse às plataformas de downloads de aplicativos móveis retirarem o TikTok, subsidiário da empresa chinesa ByteDance.
Este era o primeiro passo da aplicação do decreto presidencial de 6 de agosto, no qual Trump evoca o risco de transferência de dados de usuários à China e descreve o TikTok como uma ameaça para a “segurança nacional”.
O presidente exige que a rede social passe a ser propriedade de uma empresa americana.
Nos dois casos, os juízes consideraram que havia boas possibilidades de demonstrar perante os tribunais que Trump tinha se excedido em sua autoridade.
Também consideraram que o TikTok, um aplicativo muito popular entre os jovens para compartilhar vídeos curtos, tinha a mesma proteção de meios de expressão ou informação como filmes, fotografias ou agências de notícias.
Para responder às preocupações do governo, o TikTok preparou um projeto de acordo com o qual criará uma nova companhia que incorporará Oracle como parceira tecnológica nos Estados Unidos e a Walmart como parceira comercial.
As discussões ainda estão em curso.
