09/03/2021 - 14:49
Após o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), chamar para julgamento o processo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Edson Fachin reforçou o pedido de adiamento do caso.
Ele citou duas razões para isso. Uma é sua decisão de ontem que determinou o encerramento desta ação após declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula – tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade. Depois disso, as ações que discutem a suspeição de Moro foram consideradas “prejudicadas” por Fachin.
O segundo argumento apresentado pelo ministro para que o julgamento seja adiado é a apresentação de um memorial pela defesa do ex-presidente Lula hoje. Fachin descreveu o material como “robusto e relevante”, que se devidamente provadas podem trazer “sérias consequências”. “Um conjunto relevante de imputações”, disse. Ele ainda frisou que “é atribuição própria do relator ordenar e dirigir o processo”.
Antes mesmo de Fachin se manifestar, Gilmar afirmou que, no passado, a Segunda Turma já havia decidido que o processo não seria analisado pelo plenário composto pelos 11 ministros. A declaração do ministro se dá em resposta ao movimento de Fachin, para quem o plenário da Corte deve decidir sobre o futuro da ação que discute a suspeição de Moro.
