19/03/2021 - 17:59
O novo auxílio emergencial que será liberado aos brasileiros no próximo mês trará um alento para milhões de famílias durante os quatro meses de duração do programa. A medida provisória que cria o novo auxílio emergencial permite a prorrogação do benefício se o governo tiver dinheiro para isso.
De acordo com o Uol, no entanto, sem orçamento para isso, a prorrogação seria um desafio para o governo. Conforme a emenda constitucional, o governo pode fazer uma dívida de até R$ 44 bilhões para bancar o benefício.
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Pelos cálculos da equipe econômica do governo, o valor para 2021 é de R$ 43 bilhões, ou seja, 97,7% do total permitido. Portanto, sobra pouco para uma prorrogação.
Cortar despesas e usar esses recursos para custear novas parcelas seria uma das alternativas, mas a medida também enfrentaria dificuldades. A estimativa é que cerca de 93% do Orçamento federal está comprometido com gastos obrigatórios, como Previdência, salário de servidores e manutenção de serviços públicos.
Isso sem falar que a regra do teto de gastos impede que o governo aumente as despesas anuais. Para que haja mais de quatro parcelas, o Congresso terá que autorizar um endividamento maior da União.
No entanto, segundo o Uol, o governo considera que a dívida pública já está no limite e não pretende ampliar os gastos. No ano passado, o auxílio emergencial de R$ 600 e as quatro parcelas extras de R$ 300 custaram cerca de R$ 293 bilhões aos cofres públicos. Só que em 2020, foram aprovadas regras fiscais extraordinárias, válidas apenas para aquele ano, que permitiram ao governo gastos ilimitados.
