28/08/2021 - 17:43
Quem se aposentou há menos de dez anos tem o direito de pedir revisão do processo de aposentadoria para aumentar a renda. O aposentado que cumpriu uma regra mais vantajosa do que a aplicada no cálculo de concessão também pode pedir o recálculo da Renda Mensal Inicial ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a revisão do melhor benefício. Por lei, o INSS tem o dever de conceder o benefício de condição mais vantajosa ao segurado.
O trabalhador que se aposentou após a reforma da Previdência entrar em vigor, em 13 de novembro de 2019, mas já havia cumprido as exigências para se aposentar antes dessa data, pode pedir a revisão. Assim como o segurado que trabalhava com atividades insalubres e o profissional que trabalhou e contribuiu enquanto aguardava na fila do INSS.
Após a aposentadoria, o primeiro passo para conferir se tem chances de uma correção é verificar a carta de concessão do benefício. O documento informa o tipo de aposentadoria, a lista de salários considerados no cálculo, o índice de correção e o valor corrigido.
“A forma do cálculo que o INSS utiliza muitas vezes prejudica o segurado. É importante procurar um advogado para verificar se o cálculo foi feito corretamente e se as contribuições também foram feitas de forma correta. O INSS não faz a soma, principalmente dos profissionais que tem mais de uma profissão. Nesse caso, o cálculo do INSS pode até diminuir a renda média de aposentadoria da pessoa”, explicou o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do Escritório Stuppello Guaraná e Azevedo Advogados.
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Se a renda for corrigida, serão pagos os valores atrasados desde o requerimento do benefício ou dos últimos cinco anos antes da revisão.
A revisão pode ser solicitada no site do INSS.
