04/11/2021 - 15:46
Muitos países vulneráveis às mudanças climáticas desejam que as revisões das medidas de combate ao fenômeno sejam a cada ano, e não a cada cinco, uma iniciativa difícil de alcançar em negociações onde o consenso é essencial.
“Não tenhamos ilusões: se os compromissos não estiverem à altura até o final desta COP (conferência sobre mudanças climáticas), os países terão que rever seus planos e políticas. Não a cada cinco anos. Todos os anos”, lançou esta semana o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.
“Até garantirmos um aquecimento de + 1,5°C. Até que sejam abolidos os subsídios aos combustíveis fósseis (…) Até que abandonemos o carvão”, acrescentou.
O Acordo de Paris de 2015, que visa limitar o aquecimento global abaixo de +2ºC, idealmente +1,5°C, prevê que os cerca de 200 Estados signatários entreguem a cada cinco anos suas “contribuições nacionalmente determinadas” (NDC), que devem aumentar gradualmente.
Mas de acordo com a última avaliação da ONU, os compromissos atuais conduzem a um aumento “catastrófico” de +2,7°C, ou no melhor dos casos +2,2°C.
No início da COP26, novos NDC foram anunciados, em particular da China, Índia, Brasil e Argentina. As previsões podem, portanto, variar, mas as análises ainda não estão disponíveis.
Mas para os países diretamente envolvidos, como os pequenos Estados insulares, as contas não batem.
Os cientistas insistem que as emissões atuais devem ser reduzidas quase pela metade (45%) até 2030 para permanecer abaixo de +1,5°C.
Mas essas emissões retomaram sua trajetória ascendente em 2021, após o hiato devido à covid-19.
E os países do chamado Fórum Vulnerável do Clima (CVF) querem garantir sua “sobrevivência”.
Em nota esta semana, os 55 países que representam quase 2 bilhões de pessoas na África, Ásia, Pacífico ou Caribe, pedem um aumento obrigatório da ambição para cada COP, até 2025, data prevista para o próximo ciclo de NDC.
– “Não há tempo” –
“Não há tempo, os governos do mundo, e em particular os maiores emissores, não têm alternativa senão trabalhar de um ano para o outro” para garantir a “segurança” das populações, insiste o texto.
“Esperamos que esta COP corresponda às nossas expectativas, como uma bússola moral para a comunidade internacional”, explicou o ministro das Relações Exteriores de Bangladesh, AK Abdul Momen, que preside este fórum.
Os observadores estão céticos sobre o sucesso deste processo.
“Acredito que China, Índia e Rússia rejeitarão tudo o que não seja um convite aos países”, disse uma fonte diplomática à AFP, que também duvida que a União Europeia esteja pronta para uma revisão anual, levando em consideração a complexidade de seus processos internos.
O Acordo de Paris prevê que as partes signatárias podem “a qualquer momento modificar” suas contribuições nacionais para aumentar suas respectivas ambições, mas o tratado não prevê qualquer outro cronograma além de ciclos de cinco anos.
“A questão chave é quando” propor isso, insiste David Waskow, do World Resources Institute. A data de 2023, em que deve ser feito um “balanço global” do Acordo de Paris, seria a mais adequada, segundo alguns observadores.
No entanto, “tudo isso deve vir de um consenso”, advertiu o presidente da COP26, Alok Sharma.
