28/01/2022 - 17:14
Cerca de 25 mil pessoas terão que reagendar perícias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a uma paralisação dos peritos médicos, que acontecerá na segunda-feira (31). A estimativa é da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que está por trás da paralização.
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Segundo a ANMP, o protesto acontecerá por causa de tentativas frustradas de negociação por melhores condições de trabalho com o Ministério do Trabalho e Previdência. A nova data das consultas irá variar conforme a agenda de cada agência do INSS.
O INSS exige as perícias médicas para conceder ou prorrogar benefícios previdenciários aos contribuintes, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. A perícia também pode ser exigida para liberar o empregado para a voltar ao trabalho.
Segundo a ANMP, as 25 mil perícias agendadas e afetadas pela paralisação representam 5% das 500 mil perícias que são realizadas a cada 30 dias pelo INSS.
Em documento enviado ao ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a ANMP afirmou que a paralisação, denominada Dia Nacional da Advertência pela Valorização da Perícia Médica Federal, será feita por causa do “quadro caótico” que se apresenta aos peritos.
A categoria também pede outros “benefícios” como:
- a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária;
- distribuição igualitária de agendamentos entre os peritos dos turnos da manhã e tarde;
- direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim das lacunas na agenda (espaços de tempo sem atendimentos).
Além disso, a ANMP quer o fim da teleperícia (Perícia Médica com Uso de Telemedicina ou Teleavaliação), já que, para eles, ela é ineficaz para fins da avaliação médica e diminuição das filas. Outro ponto solicitado é a realização de um concurso público para contratar cerca de 3 mil funcionários.
Outro ponto importante é que a paralisação acontecerá uma semana depois do anúncio de corte de R$ 998 milhões nas despesas do INSS previstas no Orçamento. O valor representa 41% do montante de R$ 1,4 bilhão, inicialmente previsto para o órgão e visto como inferior ao mínimo necessário para assegurar as atividades do órgão.
