08/03/2022 - 17:02
Com foco em projetos direcionados ao direito das mulheres, a exemplo do que foi feito no Senado, a Câmara definiu a pauta de sua reunião desta terça-feira, 8. A sessão, convocada para às 17h, será presidida pela coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF).
Na pauta, está a proposta que reserva pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra a mulher, o projeto que garante à gestante presa tratamento humanitário antes, durante e depois do parto, e o PL que trata da igualdade nos valores de premiações à mulheres em competições desportivas realizadas ou apoiadas por qualquer um dos Poderes da República.
Apesar do foco, a sessão de hoje não será temática. Projetos como o PL que suspende a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e requerimentos de urgência também entram na pauta do plenário.
