16/05/2022 - 17:31
A Coca-Cola está proibida de comercializar o suco Del Valle Fresh no Distrito Federal. Na sexta-feira (13), o Procon determinou a suspensão depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta.
A fiscalização do órgão constatou, após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. “A linha Fresh, ainda que fosse gaseificada, não possuiria percentual mínimo para ser considerada refrigerante. No rótulo, a bebida informa a presença de “suco concentrado”, mas não traz a quantidade de suco utilizado na composição – um pouco mais de 1% em todos os sabores”, diz nota do Procon-DF.
Segundo o Procon, toda a publicidade da linha Fresh, como rotulagem, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. “Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, ao fazê-lo acreditar se tratar de suco uma bebida que não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizada sequer como refresco ou refrigerante – em violação ao artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor e em desrespeito ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara e à proteção contra publicidade enganosa”, esclarece o órgão.
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O fornecimento, a distribuição e a venda dos produtos Del Valle Fresh estão suspensos até que os rótulos sejam corrigidos, a fim de que informem de forma clara e ostensiva as características, qualidades e propriedades das bebidas.
Em nota, a Coca-Cola informou que “a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes”.
Segundo o Procon-DF, a decisão é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática lesiva a uma coletividade de consumidores. A Coca-Cola não pode vender os produtos Del Valle Fresh até a correção total da publicidade sob pena de sofrer sanções, como multa e apreensão das mercadorias. A decisão também atinge a Brasal Refrigerantes S.A., com sede em Taguatinga (DF), que é uma fabricante, comercializadora e distribuidora de produtos da marca Coca-Cola no Distrito Federal.
“Em menos de 20 dias, o Procon já suspendeu a venda de produtos de três multinacionais do setor de alimentos por conta de publicidade enganosa. É urgente a conscientização dos empresários sobre a responsabilidade social que eles devem ter ao se colocar no mercado de consumo, em especial no ramo de alimentação que envolve a saúde do consumidor. Somente com informação clara e correta é que o consumidor pode saber o que está levando para dentro de casa ou mesmo para alimentar a si, ou a sua família. O marketing para atrair o cliente não pode estar dissociado do direito à informação do consumidor”, defende o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
