24/10/2022 - 19:59
A notícia que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer colocar em prática um plano para alterar a política de reajuste do salário mínimo levantou muitas dúvidas sobre a possibilidade do piso nacional perder valor nos próximos anos.
Na informação divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, o plano de Guedes é que o salário mínimo, atualmente em R$ 1.212, deixe de ser corrigido pela inflação do ano anterior e passe a ser reajustado pela meta de inflação, definida com três anos de antecedência pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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A alteração tem o intuito de frear as despesas que pressionam o Orçamento, como o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios da Previdência que tem como base o salário mínimo.
Salário mínino perderá valor?
A revelação da proposta levantou o questionamento do salário mínimo perder valor com a alteração e a resposta é que sim, existe o risco do piso se desvalorizar por esse novo método de reajuste. Um exemplo disso é a meta de inflação para 2022, definida em 3,5% e com 1,5% de tolerância para mais ou para menos, o que a levaria a ficar entre 2% e 5%. Mas a última projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano é de 6%, acima da meta estabelecida, o que provocaria a desvalorização do salário base.
Governo responde
Em plena reta final da campanha eleitoral para o segundo turno da eleição presidencial, o governo saiu correndo para negar a proposta, com Paulo Guedes garantindo o reajuste ao salário mínimo pelas regras atuais, pela inflação, ao menos para 2023.
Salário mínimo de R$ 500
Se a regra de reajuste do salário mínimo pela meta de inflação e sem reajuste real, proposta por Guedes de acordo com o jornal, fosse utilizada desde 2002, o seu valor hoje seria de R$ 500, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O reajuste do salário mínimo acima da inflação é utilizado desde 2005, quando foi implantado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se manteve inalterado nos governos de Dilma Roussef e Michel Temer.
