07/02/2023 - 12:36
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 7, que submeterá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mês uma reforma de instrumentos de crédito para melhorar o ambiente para a oferta de empréstimos. Entretanto, ele não deu detalhes sobre a proposta.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o programa Desenrola contará com fundo garantidor com recursos públicos para renegociação de dívidas de quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.604,00).
A meta, porém, é maior, conforme apurou o Broadcast com fontes do governo e do setor financeiro. O objetivo é incentivar que o programa seja aplicado para devedores de todas as rendas, mas, nas faixas mais altas, o risco segue com os bancos.
O programa deve ser levado para Haddad e Lula nos próximos dias e, nas discussões finais, estão sendo escolhidos os instrumentos de incentivo para que as instituições aproveitem o momento para ampliar a atuação de combate à inadimplência.
O fundo público, que deve ter uma soma entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões, será focado para as pessoas com renda mais baixa no intuito de que as instituições possam esticar ao limite mínimo os juros e, ao máximo, os prazos. A ideia é levar para a prática a máxima repetida pelo presidente de incluir os mais pobres no orçamento.
Mesmo depois de ser apresentado a Lula, o desenho poderá passar por mudanças, de acordo com a indicação que o governo quer dar em relação ao tamanho do programa e de suas condições. Além dos dois salários mínimos de renda, a proposta atual contempla que o endividamento deva ser de mais de 180 dias e não deve passar de R$ 5.000 por CPF, mas até esses parâmetros poderão ser alterados pelo chefe do Executivo.
Haddad também voltou a declarar que deve enviar ao Congresso, até abril, a proposta de novo arcabouço fiscal. Segundo ele, a medida é necessária para que haja compatibilidade com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
