10/03/2023 - 20:46
Por Rodrigo Viga Gaier
(Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira considerar grave o caso do rombo contábil envolvendo o grupo varejista Americanas e espera que eventuais culpados sejam responsabilizados.
Questionado se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada nesta semana na Câmara dos Deputados para investigar a fraude fiscal poderia “subir” para o Senado, Pacheco preferiu não se manifestar, sob o argumento de que poderia ter de se posicionar caso seja pedida a abertura de uma CPI na Casa.
“A CPI é por Casas. O Senado pode fazer e a Câmara também pode. É preciso avaliar cada caso concreto e não é possível falar sem haver o apontamento do fato determinado e recolhimento de assinaturas”, disse Pacheco a jornalistas após evento no Rio de Janeiro.
“Me cabe guardar a imparcialidade. Chegando à presidência (do Senado) vamos fazer essa avaliação”, acrescentou.
A empresa divulgou no início do ano inconsistências contábeis de ao menos 20 bilhões de reais, o que pressionou a companhia a fazer um pedido de recuperação judicial sob o peso de mais de 40 bilhões de reais em dívidas.
“Evidentemente que é um caso grave, que chamou muita atenção e espero que tenha a melhor solução possível”, declarou o senador.
“E aquele que seja responsável seja responsabilizado pela Justiça”, adicionou.
O requerimento de criação da CPI para apurar as inconsistências contábeis foi protocolado nesta semana a partir da assinatura de 216 deputados, número superior aos 171 exigidos que contou, inclusive, com o apoio do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Deputados que defendem a criação da comissão alegam que a crise causou prejuízos a investidores e danos ao mercado de capitais.
O governo investe na estratégia de apoiar a criação, na Câmara, de 5 CPIs –incluindo a da Americanas– para monopolizar o limite de comissões em funcionamento na Casa, e diminuir a margem de manobra da oposição. Por determinação do regimento interno da Casa, não poderão funcionar mais do que 5 CPIs ao mesmo tempo.
As regras do Senado não impõem um limite para a abertura de CPIs. Não há, no momento, nenhuma CPI em funcionamento no Congresso.
