31/03/2023 - 14:12
Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta sexta-feira mensagem ao Congresso Nacional pedindo que o projeto que regulariza a mineração em terras indígenas seja retirado da pauta da Câmara, evitando sua votação e, ao mesmo tempo, impedindo que proposta equivalente possa ser apresentada à Casa neste ano.
Editado em 2020 pelo governo anterior, o projeto foi repetidas vezes defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado por críticos um dos responsáveis pela invasão de territórios indígenas por garimpeiros e madeireiros ilegais. Não foram poucas as menções do ex-presidente a reservas de nióbio e grafeno nessas áreas, além de matérias-primas para a produção de fertilizantes.
O despacho presidencial solicitando a retirada de pauta foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Uma vez recebido pela Câmara, o pedido é acatado, já que em termos formais o Executivo, autor do projeto, pode solicitar sua retirada.
O pedido só não é automaticamente acatado quando o projeto em questão já tiver um parecer proferido, o que não é o caso deste sobre a mineração em terras indígenas.
Excluído da pauta, o projeto não pode ser apresentado na mesma sessão legislativa, período de funcionamento do Congresso ao longo do ano.
