06/05/2023 - 12:41
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última quinta-feira (4) com o chamado “Conselhão”, órgão consultivo e de discussões de políticas públicas criado na sua primeira gestão e encerrado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro foi o primeiro neste novo mandato presidencial e ocorreu no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
“Essa primeira reunião foi importante para ver a potência do ‘Conselhão’ e ter um olhar dos direcionamentos do que o governo tem como proposta. Dessa primeira reunião saíram os eixos em que os membros poderão contribuir nos temas de combate às desigualdades, econômico, democracia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, afirma Adriana Barbosa, uma das conselheiras nomeadas pelo Executivo, que é CEO da PretaHub e fundadora do Instituto Feira Preta.
+ Nath finanças, Bela Gil e padre Júlio Lancelotti entram para Conselhão; veja nomes
+ Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros
Barbosa diz que pretende contribuir com as áreas de combate à desigualdade, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. “Quero trazer nossa experiência no campo do empreendedorismo”. Segundo ela, a reunião de ontem já encaminhou pautas para serem discutidas em GTs (grupos de trabalho) de assuntos como transição para energias renováveis, combate à fome, estímulo ao empreendedorismo e redução da inflação.
Entre os discursos feitos por conselheiros, esteve o da empresária Luiza Trajano, que falou contra a desigualdade social: “É um câncer que afeta a todos nós e temos a obrigação de enfrentar. Não dá para aceitar mais de 30 milhões de pessoas passando fome. Não dá e é pra já”.
Luiz Carlos Trabuco, presidente do conselho de administração do Bradesco, defendeu o novo arcabouço fiscal, que “sinaliza equilíbrio e estabilidade da dívida interna”, criticou a dívida social “gritante” e disse que o país precisa gerar emprego e renda, a “única forma de transformar pobres em consumidores”.
O que é o “Conselhão”?
O CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil, criado em 2003 e recriado no atual governo Lula após ter sido finalizado pelo ex-presidente Bolsonaro. Ele é um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo, na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.
Na última quarta-feira (3), tomaram posse os 246 novos integrantes do órgão e ontem foi realizada a primeira reunião para traçar as primeiras diretrizes de discussões. A escolha dos integrantes é feita pelo presidente da República e leva em conta a trajetória profissional, a influência e a disposição de cada um em prestar contribuições ao desenvolvimento do Brasil.
Entre os escolhidos estão pesquisadores, empresários, sindicalistas, artistas e profissionais de diversas áreas. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o grupo atual tem maior representatividade de mulheres, negros e de empresas do agronegócio.
Para o cientista político Alberto Carlos Almeida, o conselho é um canal de comunicação entre o governo e segmentos da sociedade que formam uma “elite dirigente empresarial e intelectual”.
“Um dos papéis desse conselho consiste em ouvir o que essa ‘elite’, não necessariamente de esquerda, está pensando, funcionando como uma pesquisa qualitativa para o Executivo. Outra função dele é permitir ao presidente falar para essas pessoas e tentar influenciar esse grupo com seus pontos de vista. A vantagem para Lula é que nada discutido no órgão é formalizado, o que dá uma margem de manobra enorme para ele adotar o que quiser”, afirma Almeida.
Claudio Couto, cientista político da FGV EAESP, afirma que por ser um órgão consultivo do Executivo Federal e não deliberativo no sentido de tomar decisões vinculantes, o poder efetivo do “Conselhão” é baixo. “Ele tem poder de influência e por meio dele o Executivo pode criar diálogos com a sociedade para poder definir muitas de suas políticas públicas. O conselho pode subsidiar o governo com as posições da sociedade permitindo que ele leve adiante certas agendas que poderia não ter considerado. Esse espaço permite também ao governo convencer certos setores da sociedade de algumas das suas políticas públicas para as quais ele ainda não tinha um apoio garantido”, diz.
Barbosa diz que suas expectativas como conselheira são as melhores possíveis. “Tenho a sensação que o governo tem desenvolvido um olhar mais transversal para as políticas públicas. É importante ter Anielle Franco, Silvio Almeida, Marina Silva, Sonia Guajajara em ministérios para garantir essa transversalidade entre nesses órgãos.”
