23/06/2023 - 13:58
A fabricante de produtos químicos 3M pagará pelo menos US$ 10,3 bilhões (R$ 49,13 bilhões, na cotação atual) para resolver ações judiciais relacionadas à contaminação de muitos sistemas públicos de água potável nos Estados Unidos, afirmou a empresa na quinta-feira, 22.
O acordo compensará os fornecedores de água pela poluição com substâncias per e polifluoradas, conhecidas como PFAS – uma ampla classe de produtos químicos usados em produtos antiaderentes, resistentes à água e à gordura, como roupas e utensílios de cozinha.
Descritos como “químicos eternos”, porque não se degradam naturalmente no ambiente, os PFAS têm sido associados a uma variedade de problemas de saúde, incluindo danos ao fígado, sistema imunológico e alguns tipos de câncer. Os compostos têm sido detectados em níveis variados na água potável em todo o país.
Em março, a Agência de Proteção Ambiental propôs limites rigorosos para dois tipos comuns, PFOA e PFOS, e afirmou que desejava regular outros quatro. Os fornecedores de água seriam responsáveis por monitorar seus sistemas em relação aos produtos químicos. O acordo resolverá um caso que estava programado para julgamento no início deste mês envolvendo uma reivindicação de Stuart, na Flórida, uma das cerca de 300 comunidades que entraram com processos semelhantes contra empresas que produziram espuma de combate a incêndios ou os PFAS nela contidos.
O presidente da 3M, Mike Roman, afirmou que o acordo é “um passo importante” que se baseia na decisão da empresa em 2020 de eliminar gradualmente o PFOA e o PFOS, bem como em seus investimentos em “tecnologia de filtragem de água de última geração em nossas operações de fabricação química”. A empresa interromperá toda a produção de PFAS até o final de 2025, disse ele.
O acordo será pago ao longo de 13 anos e poderá chegar a US$12,5 bilhões, dependendo de quantos sistemas públicos de água detectarem PFAS durante os testes exigidos pela EPA nos próximos três anos, disse o advogado com sede em Dallas, Scott Summy, um dos principais advogados dos processos contra a 3M e outras fabricantes.
O pagamento ajudará a cobrir os custos de filtragem de PFAS nos sistemas onde foram detectados e de testes em outros, acrescentou ele. “O resultado é que milhões de americanos terão uma vida mais saudável sem PFAS em sua água potável”, disse Summy.
No início deste mês, outras três empresas – DuPont de Nemours Inc. e suas subsidiárias Chemours Co. e Corteva Inc. – chegaram a um acordo de US$1,18 bilhão para resolver queixas relacionadas aos PFAS apresentadas por cerca de 300 fornecedores de água potável.
Vários Estados, aeroportos, instalações de treinamento de bombeiros e proprietários de poços particulares também entraram com processos. Os casos estão pendentes no Tribunal Distrital dos EUA em Charleston, Carolina do Sul, onde o juiz Richard Gergel supervisiona milhares de queixas alegando danos causados pelos PFAS. O julgamento de uma queixa na cidade de Stuart, Flórida, estava marcado para começar este mês, mas foi adiado para permitir mais negociações de acordo. A maioria dos processos resultou de exercícios de treinamento de bombeiros em aeroportos, bases militares e outros locais nos EUA que utilizaram repetidamente espumas com altas concentrações de PFAS, afirmou Summy. O acordo da 3M está sujeito à aprovação judicial, acrescentou ele.
O site da 3M afirma que a empresa ajudou a Marinha dos EUA a desenvolver espumas contendo produtos químicos PFAS na década de 1960. “Esta foi uma ferramenta importante e salvadora de vidas que ajudou a combater incêndios perigosos, como os causados por combustível de jato”, afirmou a empresa.
A 3M disse que sua participação no acordo “não é uma admissão de responsabilidade” e afirmou que, se for rejeitada pela justiça, “a 3M está preparada para continuar se defendendo”. O custo de purificar os sistemas de água dos EUA dos PFAS poderá eventualmente ser muito maior do que os valores acordados, reconheceu Summy. “Não tenho certeza de que alguém saiba qual será o valor final”, disse ele. “Mas acredito que isso vai reduzir significativamente esse custo… e você não precisará litigar pelos próximos dez anos ou mais”.
