19/09/2023 - 18:12
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou seja, a concessionária responsável pelo projeto de infraestrutura que emitir o título para se capitalizar).
Com isso, os juros que deverão ser pagos aos investidores serão deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Como o projeto passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara para uma última análise.
Para o relator da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta é “importantíssima para ampliar as fontes de captação privada para investimento de longo prazo no país traz também algumas modificações na disciplina das debêntures incentivadas”.
Segundo o relator, ela “pode alavancar mais de R$ 1 trilhão de investimentos em infraestrutura, o que significa construção de ferrovias, duplicação de rodovias, melhoria da malha viária rural, construção de integração de diversos modais de transporte”.
O projeto é visto pela equipe econômica como uma alternativa importante para alavancar investimentos privados no país e como uma das prioridades da agenda de reformas neste semestre no Congresso.
