17/10/2023 - 17:13
O relator do projeto de lei de taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), espera um retorno da equipe econômica sobre pontos do relatório que ainda não estão consensuados e podem sofrer ajustes. O parlamentar levou ao Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 17, uma lista de questões técnicas que ainda precisam ser endereçadas, como as regras para os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) e os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs).
Nesta terça, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou que a proposta não será votada nesta terça no plenário da Casa.
Assim, o texto deve apreciado na semana que vem, possivelmente na terça-feira, 24, após retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil.
“Apresentamos sugestões e a Fazenda ficou de avaliação alterações. Ganhamos mais uma semana para trabalhar no texto”, disse Pedro Paulo ao sair da reunião no Ministério da Fazenda.
Além do debate sobre Fiagros e FIIs e da eventual equalização entre as alíquotas de fundos exclusivos e offshore, o relator também discutiu na Fazenda sobre o parcelamento do que será pago sobre o estoque dos fundos exclusivos. Ele reforçou que deve incorporar a sugestão da equipe econômica, de estabelecer uma parcela para 2023 e outras três para o próximo ano.
Equalização
O relator do projeto para tributação de fundos exclusivos e offshore afirmou ainda que não detalhou a discussão sobre equalizar as alíquotas para taxação desses fundo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica. O parlamentar já havia sinalizado que buscaria equiparar a tributação entre fundos exclusivos e offshore.
“Falamos um pouco sobre essas questões. A gente não avançou em uma discussão se vai baixar ou não. Falamos um pouco sobre os efeitos de uma tributação, o que pode acontecer com erosão de base, não detalhamos se vai sair do limite de 22%. A gente discutiu e não tomamos decisão em reduzir ou não, mas discutimos o tema, para seguir nesse debate”, afirmou Pedro Paulo.
Segundo o deputado, durante a reunião não foi discutido o projeto para acabar com a dedutibilidade dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP), que se cogitou acoplar nessa relatoria.
Pedro Paulo reconheceu que no momento a prioridade é para avanço de consensos para viabilizar a votação dos projetos dos fundos offshore e exclusivos. O acordo firmado entre líderes da Câmara é para que a votação ocorra na próxima semana, no dia 24 de outubro.
O ministro Fernando Haddad, que participou de parte da reunião com Pedro Paulo, não quis adiantar o posicionamento da Fazenda sobre a questão da equalização da tributação dos fundos.
No período da manhã, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a Pasta deseja que o projeto mantenha alíquotas que incentivem investimentos nos fundos sediados no Brasil.
