08/11/2023 - 17:50
Governadores do Sul e Sudeste apresentaram nesta quarta-feira, 8, ao Ministério da Fazenda propostas que tentam, na prática, reduzir o volume de dívidas devidas por todos os Estados à União. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), duas demandas foram levadas em reunião com o ministro Fernando Haddad. Uma é para que os entes subnacionais recebam descontos de valores pagos supostamente a mais por um apontado problema na interpretação de um decreto.
Segundo Leite, isso fez com que os Estados, desde 2015, pagassem 15% adicionais nos montantes devidos, em razão de uma leitura cumulativa da taxa Selic nos pagamentos.
“Estamos defendo duas ações. Uma é o reconhecimento de que mecanismo que foi criado por decreto em 2015 faz interpretação cumulativa da Selic. Ela gerou pagamento adicional em relação ao que é lei pretendia de cerca de 15%”, disse Leite, segundo quem Haddad “recebeu bem” as propostas e pediu tempo para fazer uma análise dos temas. A segunda medida pleiteada é para que o indexador da dívida passe a ser fixo, estabelecido em 3% ao ano. De acordo com Leite, hoje o indexador é de IPCA + 4%, além de encargos atrelados à Selic.
“Isso é importante porque geraria uma perspectiva totalmente diferente em relação a dívida e a capacidade dos Estados de financiar investimentos. Destacamos a importância da União endereçar solução estrutural para as dívidas dos Estados. Entendemos que situação está desequilibrada. Se indexadores não forem endereçados, Estados ficarão sufocados”, disse o governador gaúcho.
Na avaliação de Leite, os Estados acabam prejudicados por precisarem fazer um pagamento elevado de dívida à União, situação que afetaria especialmente os entes do Sul e Sudeste, que, segundo o governador, não são atendidos por fundos constitucionais e incentivos regionais específicos que contemplam outros Estados. “Fica desigual o jogo”, afirmou Leite.
“Respeitamos isso pedidos por maiores valores de fundo e incentivos por outros Estados, mas não podemos deixar que nossa região fique para trás, e ainda ter que pagar até 15% da receita corrente líquida em dívida com a União”, continuou Leite, segundo quem os Estados do Sul e Sudeste não querem com isso alimentar um discurso de divisão do País. “Não queremos dividir o Brasil, fazer briga com regiões, mas demandamos pelas nossas regiões”, concluiu.
