23/01/2024 - 7:32
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 22, que a equipe econômica não vai se “deixar levar” por pressões na discussão sobre o fim da desoneração da folha de pagamentos, insistindo que irá debater o tema com as lideranças do Congresso.
Segundo ele, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “não pareceram refratários a dialogar reoneração”.
A Medida Provisória que prevê o fim gradual da política também propôs a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não comunicou a ele uma insistência para manter o Perse no formato atual.
“Não comigo”, respondeu o ministro ao ser questionado sobre o tema em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura. Ao falar sobre o tema e defender a estratégia da Fazenda, o ministro afirmou que o governo Lula está fugindo de estereótipos ao tentar pôr “as contas em ordem” e mirar os gastos tributários.
“Pior coisa é usar pretexto para acabar com boa construção entre governo e o Congresso em 2023”, disse Haddad, segundo quem Lula não sabia que Pacheco estaria fora do País na semana passada, quando se iniciaram as discussões sobre a desoneração.
O ministro afirmou não temer problemas na tramitação da agenda econômica no Congresso em 2024, ao ser questionado sobre o clima entre a Fazenda e o Parlamento no início deste ano.
Para defender a agenda, Haddad repetiu ser necessário ter cautela com os benefícios tributários, apontando que essas benesses precisam ter limites de prazo e contrapartidas definidos em lei. “Não está havendo aumento de carga tributária, não criamos impostos ou elevamos alíquotas”, disse.
Ele ainda lembrou das dificuldades que a Fazenda enfrentou para avançar em novas regras de subvenção, que limitaram o benefício federal concedido dentro das subvenções estaduais. “Não é fácil aguentar a pressão no Congresso Nacional, os grupos de interesse são muito fortes”, afirmou Haddad, relembrando que muitos grupos beneficiados pelas normas anteriores tentaram derrubar a medida, que, ao fim, foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Decisão sobre desoneração
Haddad voltou a defender a revisão da desoneração da folha de pagamentos, de forma gradual, conforme propôs a equipe econômica em medida provisória editada no fim do ano passado.
Ele disse estar mais “preocupado” em discutir o princípio do assunto com o Congresso, do que a forma, ou seja, se o tema tramitará por Medida Provisória, como sugeriu a Fazenda, ou por projeto de lei.
Segundo ele, a pasta tem feito negociações sobre “forma e conteúdo” tanto com a Câmara como com o Senado. A expectativa de Haddad é que haja uma decisão a respeito até a próxima semana.
“Eu ouvi Pacheco (sobre revogar a MP), do que sentia dos líderes, levei a Lula considerações. Na quinta, com Lira, exploramos possibilidades. Agora, nesta semana e na próxima vamos ter decisão a esse respeito”, disse Haddad.
O ministro ainda voltou a apontar que o fim gradual da desoneração da folha segue a mesma linha dos princípios da reforma tributária, e que quer conversar com líderes do Congresso para discutir o assunto por meio dessa perspectiva.
“Nenhum líder me disse: pretendemos eternizar esse privilégio”, disse Haddad, segundo quem é preciso que os setores se adaptem à nova realidade tributária do País. “Quando se abdica da receita de 17 setores (na desoneração), é preciso encontrar outras fontes”, afirmou o ministro, que defendeu a coerência entre as leis aprovadas pelo Congresso, já que o orçamento de 2024 foi validado com a previsão de déficit zero, sem prever uma compensação para a desoneração da folha.
