21/02/2024 - 19:33
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a se confirmar a elevação da arrecadação até o mês de fevereiro, o governo não precisará fazer um congelamento de gastos tão forte em março, quando for publicado o primeiro boletim bimestral de revisão de receitas e despesas deste ano.
“A se confirmar até o final de fevereiro esse aumento da receita, nós poderemos estar falando, no dia 22 de março no nosso primeiro relatório bimestral, de estarmos mais tranquilos no que se refere a contingenciamento”, disse após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para ela, há possibilidade de o bloqueio ficar “aquém” do imaginado.
Isso daria tempo até mesmo para a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que foi formalmente consultado sobre o entendimento a respeito das regras para o contingenciamento em 2024, que vão impactar no montante total que pode ser bloqueado no ano.
Questionada sobre discussão a respeito do Orçamento e os vetos de R$ 5,6 bilhões que atingiram as emendas parlamentares, Tebet disse que esse não foi o foco da reunião, mas qualquer discussão sobre recomposição dos valores passa pelo envio de Projeto de Lei para o Congresso (PLN), o que só poderá ser feito após o fechamento do relatório bimestral em março.
