23/02/2024 - 11:21
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 280,6 bilhões em janeiro deste ano, o que representa uma alta real de 6,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados na quinta-feira, 22, pela Receita Federal do Brasil (RFB). O montante é o maior registrado desde o início da série histórica iniciada em 1995.
+Para Receita, houve resiliência da arrecadação federal em todos os tributos em 2023
De acordo com a Receita, só com a tributação dos fundos exclusivos, o governo arrecadou R$ 4,1 bilhões em janeiro. Essa foi uma das medidas arrecadatórias propostas pelo Ministério da Fazenda e aprovada pelo Congresso ao longo do segundo semestre de 2023. Sem correção inflacionária, a arrecadação avaliada subiu 11,48% no primeiro mês do ano.
Houve também o ingresso de R$ 4 bilhões decorrente dos ajustes das declarações de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que vão ocorrer até março. O ingresso dessa receita decorrente do ajuste é concentrada em janeiro.
Ao considerar somente as receitas administradas pela RFB, houve alta real de 7% no mês passado, somando R$ 262,6 bilhões. A alta nominal, nesse caso, foi de 11,8%.
Já a receita própria de outros órgãos federais, como royalties de petróleo, por exemplo, somou R$ 17,7 bilhões em janeiro deste ano, o que representa uma alta real de 1%. Em termos nominais, esses tipos de receitas subiram 5%.
O Fisco também registrou incremento de arrecadação com a redução da renúncia do PIS/Cofins sobre os combustíveis e gás de cozinha. Além disso, o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e CSLL registrou um incremento atípico de R$ 4 bilhões em janeiro, puxado pelo ajuste dos balanços das empresas que recolhem impostos pelo lucro real, sobretudo das instituições financeiras.
Essas empresas tiveram um incremento de 33,74% no recolhimento de tributos no primeiro mês do ano, o melhor desempenho entre as atividades monitoradas pela Receita.
Desonerações diminuem, mas ainda pesam na arrecadação federal
Por conta de desonerações tributárias, a Receita informou que o governo federal deixou de arrecadar R$ 11 bilhões no primeiro mês deste ano. Em janeiro de 2023, a renúncia fiscal havia sido de R$ 12,3 bilhões.
As fontes da renúncia de impostos no mês passado foram relacionadas a Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 170 milhões; ao PIS/Cofins de combustíveis, de R$ 2 bilhões; ao Lucro Presumido, de R$ 149 milhões; a Entidades Beneficentes – Cebas, de R$ 115 milhões; além de outras renúncias que somadas retiraram R$ 8,4 bilhões da arrecadação federal de janeiro.
* Com informações do Estadão Conteúdo
