09/07/2024 - 19:51
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, que a pasta apresentou ao Senado um “cardápio de opções” para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Haddad, contudo, não disse quais são as medidas. “Está nas mãos do presidente”, respondeu à imprensa, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro citou esse cardápio ao ser questionado se as medidas de compensação elaboradas pelo Senado, e que podem ser votadas nesta semana, não seriam insuficientes para cobrir o benefício previdenciário.
“Olha, nós encaminhamos proposta que cobrem. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina o equilíbrio das contas”, disse Haddad, lembrando da decisão do STF que vincula a validade da desoneração à aprovação de uma compensação para cobrir o custo fiscal da política.
Segundo Haddad, as novas medidas levadas ao Senado fecham a conta “dos quatro anos” de desoneração. O ministro citou um impacto de R$ 18 bilhões, sem mencionar se esse número inclui o desconto na alíquota previdenciária de municípios. O último cálculo da Fazenda estimava um impacto total da desoneração de R$ 26,3 bilhões em 2024.
Ao argumentar que o custo da desoneração precisa ser compensado, Haddad citou os “solavancos” do mercado como consequência da falta de compensação de renúncias fiscais. “Essa conta dá R$ 18 bilhões. Não tem de onde tirar R$ 18 bilhões. Precisamos ter claro isso. Depois tem esses solavancos no mercado e não se entende o porquê”, disse o ministro, segundo ele os três Poderes vão dar “sinal claro” de que irão perseguir o equilíbrio das contas.
“Vamos dar sinal claro de que os três poderes vão perseguir o equilíbrio. Porque é isso a garantia de crescimento sustentável. Precisamos ter compromisso inclusive com a decisão do STF; como vamos descumprir determinação?”, levantou o ministro.
Haddad também voltou a falar que, embora não seja fácil, é preciso pôr as contas públicas em ordem, tarefa que foi reafirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, citou. “O presidente Lula deu declarações firmes na semana passada, que temos de equilibrar o orçamento do ponto de vista da despesa e da receita, reafirmou seu compromisso que vai fazer esses números se encontrarem. É o que pavimenta inflação baixa, crescimento, geração de empregos, junto de tudo que está sendo feito. É botar Brasil para crescer de novo com sustentabilidade”, respondeu.
