22/07/2024 - 19:43
Dois dos principais e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, AliExpress e Shopee, informaram que vão antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para o próximo sábado, dia 27.
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O prazo para as plataformas implementarem a cobrança do novo imposto é no dia 1º de agosto. A partir dessa data, qualquer compra internacional de até US$ 50 incidirá a cobrança de um tributo de 20%.
A cobrança se trata do fim de um benefício fiscal que esse tipo de compra internacional tinha até agora, que isentava de impostos as compras feitas por pessoas físicas em site estrangeiros no valor de até US$ 50.
Em nota enviada para a reportagem, o AliExpress afirmou que a antecipação se dará por conta dos ajustes nas declarações de importação.
A Shopee informa que a antecipação também está ligada a questões burocráticas, como a DIR (Declaração de Importação de Remessas) e que consumidores serão avisados no momento da compra.
Antecipação
Em entrevista coletiva à imprensa no final de junho, a Receita Federal já havia alertado que a taxa poderia começar a ser aplicada em compras feitas antes da data obrigatória de 1º de agosto.
Isso porque o imposto será cobrado a partir da emissão da DIR – Declaração de Importação de Remessa. Ou seja, uma compra realizada no dia 29 de julho, por exemplo, pode ter a DIR gerada pelo site varejista apenas no dia 2 de agosto, já incindindo a taxa.
“Compras feitas um pouco antes de 1º de agosto podem incidir já. Efetuada a compra na plataforma, ela tem um prazo para encaminhar esse registro da declaração [DIR]. E cada uma tem seu prazo. A plataforma vai ter que informar os clientes”, explicou Fausto Vieira Coutinho, sub-secretário de Aduana da Receita Federal na entrevista.
Leia a nota do AliExpress na íntegra
Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas.
Leia a nota da Shopee na íntegra
“A nova taxa de importação será aplicada no aplicativo da Shopee a partir do dia 27/07, visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças.”
