08/06/2017 - 20:23
Mesmo após a maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar incluir no julgamento sobre a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer as delações da Odebrecht, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, usou trechos de depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, para embasar seu voto. Herman afirmou considerar a ação por abuso de poder político e econômico como procedente e indicou que pedirá a cassação da chapa eleita em 2014.
“Não haveria como investigar corrupção na Petrobras sem trazer a Odebrecht”, disse o ministro.
Pela manhã, nas chamadas preliminares do julgamento, a corte aceitou pedido das defesas para ignorar informações sobre irregularidades da Odebrecht no julgamento. O argumento principal foi que o uso das delações extrapolam o objeto inicial da ação protocolada pelo PSDB. Na ação, o partido acusa a chapa vencedora de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014 por ter se beneficiado, financeiramente, de esquema de desvios na Petrobras.
Em seu parecer, o ministro defendeu que a tese de abuso de poder econômico nas eleições de 2014 não envolveu apenas o esquema de corrupção da Petrobras e os marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O magistrado argumentou que esse abuso também estava presente em desvio de recursos de contrato relacionado ao navio-sonda da empresa Sete Brasil, criada como uma estrutura intermediária entre a Petrobras e os estaleiros contratados.
“Reconheço os abusos de poder por recursos de navio-sonda envolvendo a Sete Brasil e a Petrobras”, explicou. Benjamin disse que o esquema garantia uma espécie de estoque de propina, que ele classificou de gordura, o que gerava poder econômico para os partidos em eleições seguintes. “O esquema Sete Brasil era de financiamento de propina-gordura de longuíssimo prazo”, complementou.
