10/08/2017 - 16:03
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do estado de São Paulo (Condepe) encaminhou ontem (9), à direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, uma lista de presos que precisam de atendimento médico ou de medicação. São 66 detentos com doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias que estão sem tratamento desde o dia 24 de julho, quando ocorreu uma rebelião no local.
No CDP, que fica na zona oeste da capital paulista, os presos ficaram também inacessíveis neste período, sem a visita dos familiares. No dia seguinte à rebelião (25), representantes do Condepe foram impedidos de entrar e de ter contato com os detentos. Somente na última sexta-feira (4), membros do órgão conseguiram realizar vistoria nas instalações da unidade, onde encontraram presos em “condições desumanas e degradantes”, segundo relato do advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe.
“Constatamos alguns detentos com suspeita de tuberculose e pneumonia, reclamando da falta de atendimento médico”, disse Alves. Segundo ele, além da ausência de medicação, a higiene no local é precária e várias celas têm entupimento nos ralos, pias e privadas. O Condepe encaminhou também pedido à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e à Secretaria de Saúde do estado para que seja feita imediata inspeção da vigilância sanitária no CDP, em razão da proliferação de doenças de pele e da presença de ratos e baratas no local.
“Não encontramos nenhum preso gravemente ferido, mas alguns com ferimentos de balas de borracha. Podemos estimar que 30% apresentavam doenças de pele e que 20% são condenados que deveriam estar em penitenciárias e não no CDP. Eles estão trancados nas celas, sem banho de sol. Celas para 15 ou 20, com 40 pessoas”, disse. “Estão dividindo um colchão para três presos que se revezam para dormir,” explicou o conselheiro do Condepe.
Segundo ele, as visitas de parentes estão suspensas e os presos estão concentrados nas celas de três raios da unidade, porque um dos raios está interditado para manutenção. “A energia elétrica está cortada. O fornecimento de água fica restrito a 30 minutos por período: manhã, tarde e noite.”
Os chamados jumbos – roupas e alimentos que as famílias encaminham para os presos – também foram suspensos desde o dia 24 de julho e retomados na última terça-feira ( 8) . Os atendimentos de advogados voltaram na sexta (5), quando os materiais de higiene – sabonetes, escovas e pasta de dentes – foram entregues aos presos. Os parentes continuam sem visitar os presos.
Outro lado
De acordo com nota divulgada pela SAP, não há falta de água e energia elétrica na unidade; não há presença de ratos; os advogados não foram impedidos de ter contato com os presos; não há presos condenados no CDP de Pinheiros; e houve distribuição de colchões e kits de higiene pessoal.
“Os presos recebem alimentação normalmente, fornecida por empresa terceirizada. A suspensão da entrega se deu apenas por problemas estruturais e não por ‘castigo’. As visitas estavam canceladas para que a unidade recebesse os reparos necessários à segurança dos presos, servidores e dos próprios visitantes e devem ser normalizadas no próximo fim de semana”, disse a secretaria.
A SAP argumenta que as visitas de parentes foram canceladas para que a unidade recebesse reparos e prevê que elas devem ser normalizadas no próximo fim de semana.
