30/03/2018 - 17:59
Advogados de defesa de Antonio Grecco, presidente do Grupo Rodrimar, ingressaram na tarde de (30) com pedido de liberdade para o empresário, preso ontem pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Skala.
Grecco é investigado no Inquérito dos Portos, que apura as suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
O pedido de habeas corpus do empresário, que está detido na carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, foi recebido às 16h49 e será analisado pela ministra Rosa Weber, que está de plantão na Suprema Corte no feriado.
A prisão de Antonio Grecco, que é temporária (válida por cinco dias), foi decretada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator da investigação sobre o Decreto dos Portos no STF. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu a prisão dele e de outras 12 pessoas envolvidas no caso, Grecco é tido como o principal articulador do esquema entre empresários do setor portuário de Santos (SP) e agentes públicos para a aprovação da lei, que ampliou o prazo para as concessões de áreas portuárias subiu de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 35 anos, o que favoreceria as empresas.
Para a defesa de Antonio Grecco, a prisão do empresário é “abusiva”. “Usar (…) a prisão temporária com o fim de confrontar versões e depoimentos dos investigados, numa espécie de depoimento obrigatório, reveste-se de método bastante perverso de contornar a proibição da condução coercitiva”, diz um trecho do pedido de habeas corpus.
