14/09/2018 - 18:47
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde terça-feira, 11, na Operação Radiopatrulha, pediu liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do tucano alegam a Gilmar que a prisão temporária imposta ao candidato ao Senado pela 13.ª Vara Criminal de Curitiba é, na verdade, uma condução coercitiva.
Em dezembro do ano passado, a medida havia sido vetada em decisão liminar de Gilmar. Por 6 votos a 5, em junho deste ano, os ministros do Supremo derrubaram a condução coercitiva para interrogatório. Desde o veto à condução coercitiva para interrogatório, defensores têm alegado que juízes decretam prisão temporária para driblar a medida tomada pelo Supremo.
No requerimento ao ministro, oito advogados de Beto Richa pedem habeas corpus de ofício. A banca alega “flagrante constrangimento ilegal”.
“Requer-se seja determinado o imediato relaxamento da prisão temporária cominada ao requerente, em trâmite perante o I. Juízo da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, tendo em vista consistir em verdadeira condução coercitiva, utilizada por via oblíqua, em flagrante afronta ao quanto decidido pela C. Corte Suprema, na ADPF n. 444, que declarou a inconstitucionalidade desta medida”, afirmou a defesa.
“Seja declarada a ilegalidade da ordem de prisão temporária emitida pelo I. Juízo de 1º. grau, em desfavor do Requerente, tendo em vista a flagrante contrariedade ao entendimento consolidado por essa C. Corte Suprema, nos presentes autos da ADPF n. 444, determinando-se seu relaxamento, mediante a concessão de ordem de habeas corpus, de ofício, ao Requerente.”
Candidato ao Senado nas eleições 2018, Beto Richa foi preso na terça-feira, 11, pela Operação Radiopatrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná.
O ex-governador também foi alvo da Lava Jato, que fez buscas em sua residência no mesmo dia da prisão. A Lava Jato suspeita de ligação do tucano com recebimento de propinas da Odebrecht, que teria sido favorecida em contrato de duplicação da PR-323, no interior do Paraná.
Na Operação Radiopatrulha também foram presos Fernanda Richa, mulher do tucano, Pepe Richa, irmão dele, e Deonilson Roldo. As prisões estão relacionadas a investigações sobre supostos desvios de verbas no Programa Patrulha do Campo, para manutenção de estradas rurais entre 2012 e 2014.
Segundo este inquérito, há indícios de direcionamento de licitação para beneficiar empresários e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
Em entrevista ao Estadão, o empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, delator que levou Beto Richa para a cadeia, estimou que o tucano tenha recebido “entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões” em propinas e caixa 2 nas campanhas eleitorais. Na avaliação do delator, a corrupção se instalou no governo Beto Richa “tão idêntica quanto a do Lula, como do Sérgio Cabral”.
