16/10/2018 - 14:18
A OCDE realizou uma extensa investigação sobre a venda de cidadanias em trocas de investimentos nos países, e criou um lista negra das 21 nações que emitem o “passaporte de ouro” para magnatas que buscam benesses fiscais para alocar suas fortunas. A pesquisa relatou que este é um mercado que já movimenta US$ 3 bilhões e representa um retrocesso em relação a medidas para combater a sonegação fiscal.
Da lista, três países estão na Europa, Malta, Chipre e Monaco. Destes, o caso mais complicado é o de Malta, que por ser um país membro da comunidade europeia, seus cidadãos tem livre circulação no velho continente, podem morar em qualquer país da região. Desde 2014, a pequena ilha no mediterrâneo emitiu 700 passaportes para russos, ex-moradores de países do bloco soviético, chineses e árabes. Segundo a Transparency International and Global Witness, a Europa ganhou na última década cerca de 100 mil novos residentes e 6 mil novos cidadãos por conta dos processos de venda de cidadania.
Para conseguir entrar no esquema, é preciso realizar doações a fundos soberanos, ou investir em títulos e propriedades dos governos locais. Há também outro tipo de violação – realizado principalmente no Reino Unido – onde o postulante a cidadão precisa realizar um grande investimento no país.
Segundo a OCDE, os países que participam do esquema oferecem taxas baixíssimas de transações internacionais além de não exigir que os “novos” cidadãos passem muito tempo lá. Outro ponto levantado é que ao ganhar outra cidadania, os super ricos podem se declarar como cidadão de outros países, evitando que o fisco de seu país de nascença exija o compartilhamento de informações financeiras.
Segundo o relatório, os pioneiros na questão foram alguns países do Caribe, como Antigua e Barbados, Bahamas, Dominica, Granada e Santa Lucia. Já a pequena ilha de São Cristovão e Nevis vendeu mais de 16 mil passaportes desde que voltou a realizar o programa em 2006.
