14/08/2019 - 10:51
A Nova Zelândia se tornou o primeiro país a legalizar o pagamento em criptomoedas, como o bitcoin, a partir do dia 1º de setembro. A decisão foi publicada no último dia 7 pelo Departamento de Receitas Internas (IRD, na sigla em inglês), órgão que regulamenta os tributos no país, e terá duração mínima de três anos.
A medida permite a remuneração em moeda virtual desde que os pagamentos sejam regulares e fixos, não incluindo trabalhadores autônomos. A regulamentação também determina que a criptomoeda esteja atrelada a uma moeda física. As companhias que optarem pelo pagamento em criptomoeda poderão deduzir os impostos de acordo com a legislação vigente no país.
A decisão inédita da Nova Zelândia deve contribuir ao debate sobre o papel das moedas digitais no sistema financeiro contemporâneo. Nesta semana, a China anunciou que está prestes a lançar a sua própria moeda digital, após mais de três anos de desenvolvimento.
A discussão sobre a regulamentação das criptomoedas ganhou novo fôlego nos últimos meses após o Facebook anunciar o lançamento da Libra, com apoio com dezenas de entidades financeiras e varejistas, para o início de 2020. A notícia gerou repercussão em diversos países com o pedido de maior controle por parte das autoridades políticas e econômicas. Diante das críticas, a rede social chegou a afirmar que pode suspender o lançamento.
