19/08/2019 - 15:30
Caso a reforma tributária não ataque o problema da “exportação de impostos” no Brasil, o governo federal estuda alternativas para o Reintegra, regime especial que busca devolver valores referentes a custos tributários federais residuais existentes nas cadeias de produção das empresas exportadoras. Foi o que disse nesta segunda-feira o chefe em São Paulo da Secretaria da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SDIC), do Ministério da Economia, Adriano Pitoli, durante evento do setor automotivo na capital paulista, realizado pela revista Automotive Business.
Segundo Pitoli, o ideal é que a reforma tributária seja aprovada e contemple o fim da exportação de impostos, para que o Reintegra não seja mais necessário.
“Mas sabemos que a reforma tributária é um tema complexo e há uma incerteza em torno dela, então, não queremos ficar de braços cruzados. Enquanto isso, estamos estudando o Reintegra”, disse a participantes do evento.
O chefe da SDIC em São Paulo fez questão de ressaltar que o governo quer que o Reintegra atenda a todos os setores que exportam, e não apenas o setor automotivo, que é um dos que mais dialogam com o governo em favor do regime especial. “Estamos conversando com o setor automotivo, mas queremos conversar com todos”, afirmou.
Ele destacou, contudo, que haverá especificidades para cada setor, mas não necessariamente com regras diferentes para cada um, mas com ajustes finos de modelo.
Pitoli, além disso, afirmou que o conceito por trás do Reintegra está alinhado com as boas práticas de comércio internacional e com o que defende a Organização Mundial do Comércio (OMC). “É reconhecido que ninguém deve exportar impostos e o objetivo do Reintegra é uma boa política de competitividade”, disse.
