21/08/2019 - 20:03
Senadores anunciaram nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos. Ou seja, seria retirado da medida a permissão para trabalhar aos domingos e feriados.
Pelo texto da Câmara, o trabalhador deveria repousar pelo menos em um domingo no período de quatro semanas. Se o acordo for efetivado, a votação da MP representa uma derrota para o governo, mesmo que o restante do texto seja aprovado.
Pelo acordo, os senadores fariam uma votação avaliando se o trabalho aos domingos é pertinente ao tema da medida provisória. Considerando o assunto como um “jabuti” na MP, o trecho seria retirado. Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas, uma supressão, o texto não teria de voltar para a Câmara.
Sem a votação, a MP perderia a validade após o dia 27 de agosto.
