04/09/2019 - 17:45
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 13 votos 12 o destaque do PDT à reforma da Previdência (emenda 168), que buscava manter o abono salarial para todos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Já a reforma restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.
Foi necessário o voto de desempate da presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para rejeitar o destaque.
O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu parecer contrário ao destaque, alegando uma perda de economia de R$ 90 bilhões em dez anos. Ele disse ainda que esse tema será tratado na PEC paralela e rebateu críticas de outros parlamentares.
“A PEC paralela não é nenhuma balela, processo legislativo que é assim. Todos os projetos da Câmara vêm para o Senado e todos os projetos do Senado vão para Câmara, não é balela isso, é o processo legislativo que é assim”, afirmou.
Na sequência, os senadores ainda votarão outros cinco destaques de bancada.
A CCJ aprovou, por 18 votos contra sete, o relatório da reforma da Previdência apresentado por Jereissati. O governo calculava ter 19 votos favoráveis na CCJ. O líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), no entanto, deixou a sessão antes da votação. Os votos contrários vieram de parlamentares do PSD, REDE, PSB, PDT e PT.
