17/10/2019 - 12:30
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o modelo de capitalização, que foi abandonado na reforma da Previdência que deve ser aprovada na próxima semana no Senado, deverá retornar naturalmente em breve. Ele afirmou que durante o debate do tema neste ano houve uma série de “meias verdades” e que o benefício em relação a essa modelo acabou sendo “mascarado nas narrativas”.
Marinho disse que, quando esse assunto foi para a mesa, usou-se a reforma da Previdência do Chile, que adotou o modelo de capitalização, para mostrar que esse modelo era ruim. “Não é verdade que a taxa de suicídio no Chile seja maior do que no restante da América Latina”, comentou, em relação a um dos argumentos usados pelos opositores ao modelo de capitalização.
O secretário especial de Previdência e Trabalho afirmou também que o governo precisa observar as novas formas de ocupação que começam a surgir na sociedade e que é preciso criar formas de ajudar aqueles que querem empreender. Nesse sentido, Marinho defendeu o micro crédito, até mesmo sem as garantias tradicionais.
“É uma estratégia que funciona no mundo inteiro. Gera renda e é uma atividade econômica para essas pessoas. Com elas tendo um mínimo de educação financeira elas vão se preocupar com o futuro e terão que poupar”, afirmou Marinho.
Ele disse que, assim, seria preciso que sejam criados produtos financeiros que se adequem a essas pessoas.
Reformas estruturais ‘no forno’
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disse que uma “série de reformas estruturais estão no forno” e serão apresentadas até a próxima semana. Entre elas, citou uma “customização” da regra de ouro, do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante o 40º Congresso brasileiro da previdência complementar fechada, ele afirmou não defender que esses parâmetros sejam retirados, mas ponderou que mudanças terão que ser feitas. “(Precisamos fazer) a mudança de alguns parâmetros fiscais que permitam que saiamos dessa armadilha que nós mesmos nos colocamos, que é a questão da regra de ouro, do teto de gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não defendo que nenhum desses parâmetros sejam retirados, mas é necessário que sejam customizados para nos adaptar a uma situação em que gastos obrigatórios crescem acima da inflação e o teto só cresce pela inflação”, disse.
O secretário também sinalizou que a reforma administrativa e o pacto federativo serão apresentados em breve: “Uma série de reformas estruturais que estão no forno, que vão ser anunciadas nessa semana e na semana subsequente. O pacto federativo, com a redistribuição dos recursos a partir do governo central para Estados e municípios, a própria reforma do Estado brasileiro, para retirar penduricalhos na Constituição Pública, a modernização e transparência da administração pública”, afirmou.
Regra de ouro
Marinho disse ainda que a proposta que o governo quer encaminhar ao Congresso Nacional para mudar regras fiscais deve ser enviada tão logo a reforma da Previdência seja aprovada. Segundo ele, a ideia é flexibilizar gastos dentro do Orçamento e criar gatilhos para a regra de ouro.
“A ideia, que deve chegar em breve no Congresso Nacional, é flexibilizar, desindexar e desobrigar os gastos dentro do Orçamento. Não quero antecipar, nos próximos 15 isso deve estar acontecendo. Deixa aprovar a Previdência. Mas basicamente são gatilhos da regra de ouro que precisam ser disparados para impedir que haja, numa emergência, problemas insolúveis para municípios, Estados e União”, comentou o secretário.
