22/11/2019 - 14:05
O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira, 22, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre com uma reestimativa para a receita primária, cuja projeção aumentou em R$ 4,9 bilhões, e para as despesas primárias, que caíram R$ 4,5 bilhões.
Com isso, há um espaço adicional de R$ 7,2 bilhões para o cumprimento da meta fiscal do ano, que ficará abaixo dos R$ 139 bilhões de déficit inicialmente estimados.
Com o teto de gastos limitando o crescimento das despesas, o espaço para eventual ampliação de gastos aumentou R$ 6,896 bilhões.
Na prática, porém, o relatório não traz uma nova liberação de despesas, já que, na última semana, o governo já havia descontingenciado todos os recursos que ainda estavam congelados no Orçamento.
Como todas as despesas do Orçamento já foram liberadas, um novo gasto só ocorrerá se for aprovado um crédito adicional, por exemplo.
No relatório do 5º bimestre, a estimativa para o resultado primário do Governo Central em 2019 é de déficit de R$ 114,9 bilhões, R$ 24 bilhões acima da meta do ano.
O governo, porém, acredita que nem todos os gastos autorizados para o ano serão efetivados, por causa do chamado empoçamento, que ocorre por conta da burocracia ou outras dificuldades para os gestores.
Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o déficit do ano deverá ficar abaixo de R$ 80 bilhões.
