15/04/2020 - 9:03
O governo federal incluiu o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) no grupo que irá definir ações para a retomada da economia. O grupo foi instituído nesta terça-feira, 14, com 16 órgãos, mas a pasta da Saúde tinha ficado de fora. A nova composição está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
De acordo com a resolução de ontem, o grupo de trabalho interministerial irá pensar ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do País, em resposta aos impactos relacionados ao novo coronavírus. O grupo funcionará no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento da Covid-19 e será coordenado pela Casa Civil da Presidência.
O plano final de ação do grupo deve ser apresentado em até 90 dias e deve prever propostas de medidas normativas e legislativas, articulação com Estados, municípios e empresas públicas e a proposição de diretrizes para a destinação de emendas parlamentares por meio de articulação com o Congresso Nacional. O grupo deverá apresentar ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, relatórios parciais de suas atividades a cada 15 dias.
Além da Casa Civil, e agora Saúde e SAE, integram o grupo os ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Regional, e ainda Controladoria-Geral da União, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo da Presidência, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Advocacia-Geral da União.
