03/06/2020 - 11:20
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso de advogados de investigados aos autos das apurações sobre ofensas e ameaças a integrantes da Corte. Pelo fato do inquérito tramitar sob sigilo, os advogados terão de fazer agendamento junto ao gabinete de Moraes para ter acesso à cópia digitalizada dos autos.
Em decisões dadas na Sexta-feira passada, 29, e na segunda-feira, dia 1º, o relator deferiu pedidos formulados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), além de solicitações de Reynaldo Bianchi Júnior, Allan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster, Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia e Otavio Oscar Fakhoury – alvos da ofensiva da PF realizada na última semana.
A investigação fechou o cerco contra o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-PR), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em uma operação determinada por Moraes, a Polícia Federal apreendeu documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte e convocou oito deputados bolsonaristas a depor.
Após habeas corpus impetrado pela OAB e reclamações das defesas, o ministro já havia divulgado uma nota na noite de segunda indicando que foi autorizado “efetivo e integral” conhecimento dos autos a todos os alvos das apurações sobre “ofensas e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal, ao Estado de Direito e a Democracia”, com a “obrigação da manutenção do sigilo”. Na noite desta terça-feira, 2, foram divulgados os despachos.
Na próxima semana, o Supremo deve analisar dois processos relacionados ao inquérito das fake news. Consta na pauta da próxima quarta-feira, 10, do Plenário da Corte, a análise de pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para suspensão temporária das investigações, até que o Supremo estabeleça seus “contornos”.
Já na sexta-feira, dia 12, tem início sessão virtual que inclui a apreciação do habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e de aliados do presidente que foram alvo da operação da PF da última semana.
