16/06/2020 - 19:58
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 16, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Em uma derrota para o governo, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O texto segue agora para o Senado.
O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho. Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%.
+ Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
“Sabemos que há diversas outras medidas já implementadas, assim como em estudo, que promoverão um alcance muito maior para aliviar graves problemas financeiros enfrentados pelas empresas em nosso País”, disse Leal.
A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho.
“Todo o Sistema S tem prestado serviços muito importantes e será uma ferramenta crucial para a retomada da economia brasileira, uma vez que ele não só capacita nossos brasileiros, como também tem uma rede estruturada em todo o Território Nacional. Desde a CNI, a CNC, a CNA, e até mesmo o Sebrae, todos têm papel relevante na nossa República”, afirmou o deputado João Roma (Republicanos-BA).
Contribuição
O impasse nessa questão do período da redução fez com que a votação da MP na semana passada fosse cancelada. A sessão foi interrompida após o relator anunciar que pretendia alterar um trecho do parecer em plenário, diferentemente do que havia sido acordado pelos líderes partidários. Ele queria manter a redução da contribuição em junho só que em 25% ao invés de 50%. A mudança de última hora não agradou.
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a versão original da MP. “Nesses três meses em que a medida provisória havia cortado em 50% essa contribuição, houve uma desoneração justamente para as empresas, neste momento em que as empresas estão segurando os empregos dos brasileiros”, disse.
Segundo Vitor Hugo, a soma dos três meses daria R$ 2,6 bilhões. Ele, no entanto, disse que aceitou a mudança do relator e pediu apoio da Casa, em outras propostas. “Fazendo um apelo a todos os líderes, que consigamos avançar em outras pautas importantes não só para o governo, mas também importantes para o País, como, por exemplo, a MP 922”, disse.
