24/09/2020 - 7:11
O governo do Maranhão assinou um contrato de R$ 671,8 mil para comprar assinaturas da revista Carta Capital para bibliotecas de escolas públicas, mesmo sem previsão de retomada das aulas presenciais na rede estadual. A despesa foi autorizada em agosto, mas a Secretaria Estadual de Educação voltou atrás diante da falta de justificativas para o gasto no momento em que a pandemia mantém alunos e professores longe das escolas.
Seriam adquiridas 1.472 assinaturas, ao custo de R$ 456,45 cada uma, para um período de 12 meses. O contrato foi firmado com a Editora Confiança LTDA.
Em comunicado emitido no dia 2, a pasta havia informado que lançou a compra na expectativa da volta às aulas presenciais, o que não se concretizou. E, por isso, cancelaria a aquisição. “Como no momento não existe a previsão para retorno das atividades, a secretaria destaca que o referido contrato está em processo de revogação”, alegou o governo, no início do mês.
No dia seguinte, porém, uma comissão para fiscalizar a execução do contrato chegou a ser instalada, conforme publicado no Diário Oficial do Maranhão.
Com a compra, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) pretendia “contribuir para a formação de estudantes”, com conteúdo que poderia “abranger os mais variados aspectos da vida, tais como, política, economia, justiça, mundo, diversidade, cultura e opinião”.
A aquisição renovaria por mais um ano compras feitas, também com dispensa de licitação em 2019, quando o governo pagou R$ 600,5 mil pelas mesmas 1.472 assinaturas. De um ano a outro, a variação foi de 11%.
O contrato foi atacado pela oposição. O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) prepara um pedido de informações sobre os motivos que levaram o governo a escolher a revista. “Se ele estiver usando o dinheiro público para se promover com a revista, é crime de responsabilidade”, disse.
Em nota, o governo do Maranhão informou que o contrato foi revogado e que a decisão de firmá-lo foi tomada em contexto que previa retomada das atividades escolares presenciais a partir de agosto. “Contudo, como no momento não existe a previsão para retorno das atividades presenciais nas escolas, a Secretaria destaca que o referido contrato foi revogado, por conveniência e oportunidade da administração pública, uma vez em que não há previsibilidade para utilização do objeto”, disse.
A Editora Confiança afirmou, em nota, que o contrato foi cancelado “não por conta de críticas e sim porque não fazia sentido a renovação do projeto visto que o Estado suspendeu as aulas este ano por causa da pandemia”. E ressaltou que o fato de não ter ocorrido licitação está “absolutamente amparado pela lei, uma vez que o contrato inicial, de 2019, estava isento de licitação”.
A editora da revista informou, ainda, que “já está tomando as medidas judiciais cabíveis contra os veículos de imprensa que publicaram reportagem inverídica quanto ao contrato”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
