02/12/2020 - 16:31
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quarta-feira (2) julgamento sobre injúria racial. Em seu voto, o ministro Nunes Marques entendeu que a injúria racial não se equipara ao crime de racismo, portanto, pode prescrever.
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, que está empatado em 1 x 1.
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De acordo com o Uol, o Supremo vai decidir se a injúria racial deve ser tratada como um crime imprescritível. O caso entrou na pauta da Corte após João Alberto Freitas, um homem negro de 40 anos, ser morto por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O ministro Edson Fachin, relator do processo, defendeu que a injúria racial deve ser tratada como um crime imprescritível e classificou o racismo como uma “chaga infame” no País.
