03/12/2020 - 19:06
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 3, decreto que cria o Comitê de Doenças Raras. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo também assinou norma sobre a premiação de iniciativas que contribuam para promoção da acessibilidade.
O comitê será ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A intenção do colegiado é “incentivar estudos e promover articulação de políticas públicas destinadas a atender os interesses das pessoas portadoras de doenças raras”.
Pelo outro decreto assinado, o Prêmio de Acessibilidade, reconhecerá iniciativas de entidades públicas e privadas, além de pessoas com “notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência”. As duas normas foram assinadas durante cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntariado.
A homenagem foi feita no âmbito do Programa Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. “Sabemos que ainda estamos longe de ser um País acessível e inclusivo, mas a semente da empatia e do respeito foi plantada. A cultura inclusiva é pedra fundamental para garantirmos os direitos dos cidadãos com deficiência”, destacou a primeira-dama. Bolsonaro não discursou no evento.
