08/12/2020 - 13:33
O ex-ministro Sergio Moro fez sua estreia no setor privado com um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamim Steinmetz. O empresário, que já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em ao menos cinco países, quer provar que a mineradora brasileira Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, na Guiné, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010. O parecer diz, em tese, que a gigante brasileira teria ocultado do mercado os riscos envolvidos no negócio bilionário, no chamado “Carajás africano”.
Steinmetz tenta provar que a mineradora mentiu ao tribunal arbitral em Londres, onde conseguiu uma sentença favorável de US$ 2 bilhões. No negócio, a Vale comprou de Steinmetz 51% da BSG Resources (BSGR), detentora de concessões e licenças de exploração de minério de ferro de uma das maiores minas inexplorada no mundo, uma transação de US$ 2,5 bilhões, com pagamento antecipado de US$ 500 milhões ao israelense.
No ano seguinte do acordo, em 2011, o recém-eleito presidente Alpha Condé iniciou uma política de revisão de todas as concessões dos governos anteriores. A investigação apontou indícios de suborno na concessão das minas a Steinmetz, em 2008. A Vale então foi buscar reparação e a sentença favorável foi obtida no ano passado.
Steinmetz nega que tenha havido corrupção, e afirma que a mineradora tinha conhecimento de eventuais riscos envolvidos na concessão. Em seu parecer de 54 páginas, a que o Estadão teve acesso, Moro afirma que “os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”. O texto, assinado em novembro, diz ainda que “as fraudes verificadas são aptas a caracterizar, em tese, o tipo penal do art. 177, §1.o, I, do Código Penal”, diz Moro, citando a lei brasileira.
Beny, como o magnata é conhecido, contratou no Brasil um segundo parecer, o do jurista Pedro Serrano – que advogou para a Odebrecht e tem artigo publicado sobre as “arbitrariedades das sentenças de Sergio Moro”.
Timbre
O parecer do ex-juiz da Lava Jato tem papel timbrado do escritório Wolff Moro, da esposa do ex-ministro Rosângela Wolff Moro. Este trabalho de Moro foi produzido antes de sua ida à consultoria Alvarez & Marsal. Em nota, a empresa disse que o ex-ministro “não foi contratado para a divisão mencionada (no Reino Unido) e não está envolvido em nenhuma parte desta área”.
Procurados, Benjamim Steinmetz, Sergio Moro e Pedro Serrano não comentaram. A Vale disse que “todas as declarações já foram objeto de desmentido público pelo próprio declarante, que foi vítima de uma armação clandestina.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
